A Teoria do Direito investiga os fundamentos e princípios que estruturam o ordenamento jurídico, analisando o fenômeno jurídico em suas dimensões normativa, social e axiológica. Esta atividade propõe a reflexão sobre tais conceitos, estimulando o pensamento crítico acerca do Direito como sistema.
Para mais informações, consulte os materiais de apoio e as referências clássicas da disciplina.
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